É formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos - FIG em 1992, com pós-graduação lato sensu em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil (UNISUL/SC,2008), Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra - Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2011) e Perícias Criminais (Complexo Jurídico Damásio, São Paulo, 2013).
Este estudo visa analisar, através de pesquisa, como a cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra por meio do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento, incluindo toda sequência de posse. Na área forense, todas as amostras são recebidas como evidências, são analisadas e o seu resultado é apresentado na forma de laudo para ser utilizado na persecução penal. As amostras devem ser manuseadas de forma cautelosa, para tentar evitar futuras alegações de adulteração ou má conduta que possam comprometer as decisões relacionadas ao caso em questão. O detalhamento dos procedimentos deve ser minucioso, para tornar o procedimento robusto e confiável, deixando o laudo técnico produzido, com teor irrefutável. A sequência dos fatos é essencial: quem manuseou, como e por quê, onde o vestígio foi obtido, como foi armazenado.
Olá Marco Aurelio.
É um prazer contar com a sua participação no Blog Divulgando Livros e Autores
da Scortecci do Portal do Escritor.
Do
que trata o seu Livro? Como surgiu a ideia de escrevê-lo e qual o público que
se destina sua obra?
O tema do livro CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA trata da importância na
validação e utilização dos vestígios como meio de prova, pois, a cadeia de
custódia traça um histórico cronológico para a idoneidade da prova, garante a
autenticidade e preservação da prova pericial até seu descarte. O tema foi
objeto da minha especialização em Perícia Criminal e o assunto é de grande
interesse para estudantes e indispensável para os operadores de direito.
Fale de você e de seus projetos no
mundo das letras. É o primeiro livro de muitos ou apenas o sonho realizado de
plantar uma árvore, ter um filho e escrever um Livro?
Sou advogado desde 1993 e atuo na área criminal e sempre gostei de
abordar o tema prova de uma forma técnica. Assim, decidi publicar o livro para
deixar registrado a importância da cadeia de custódia em nosso ordenamento
jurídico. Penso em publicar outros livros ligados ao tema prova pericial, que é
de suma importância no Direito. É o primeiro livro que publico, pois, as ideias
precisam ser materializado para as novas gerações.
O que você acha da vida de escritor em
um Brasil com poucos leitores e onde a leitura é pouco valorizada?
Hoje com a modernidade e o acesso a internet o livro ficou em segundo
plano como fonte de pesquisa, mas não tem nada melhor do que manusear um livro
e senti-lo em suas mãos. O Brasil tem leitores e mercado para os livros, mas o
preço me parece ainda um fator que distanciamento com os leitores.
Como você
ficou sabendo e chegou até a Scortecci Editora?
Minha esposa RENATA SOLTANOVITCH, também advogada, já lançou livro com a
Scortecci e por conhecer o excelente trabalho da editora sempre indico para
amigos, assim optei sem margem de erro pela Editora Scortecci.
O seu
livro merece ser lido? Por quê? Alguma mensagem especial para seus leitores?
Sim, meu livro merece ser lido por ser uma ferramenta
de trabalho que auxiliará os operadores do direito para uma efetiva prestação
jurisdicional, já que há necessidade da preservação da integralidade da prova,
por meio da cadeia de custódia, tanto para fins extrajudiciais ou judiciais,
sob pena de sua quebra levar à ilicitude da prova. A evolução da humanidade
está na busca do conhecimento, por isso, nunca dispense uma boa leitura, essa é
minha mensagem para os leitores.
Obrigado
pela sua participação.
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