Entrevista com Fernando Taveira Jr. - Autor de: BENS DIGITAIS

Fernando Taveira Jr.

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

Advogado

Bens Digitais

A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos digital assets, recentemente destacados pela dogmática jurídica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a universalização de temáticas da ordem digital, a doutrina nacional precisa analisar as problemáticas surgidas deste novo instituto. Parte-se de uma ampla exposição da visão doutrinária oriunda de países anglo-saxões, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, em suas mais variadas nuances. Posteriormente, notando-se a possibilidade de assimilação da proposta estrangeira à realidade do Direito Civil brasileiro, são propostas soluções doutrinárias, calcadas na teoria civilista nacional, para melhor acomodar esta figura ao ordenamento jurídico pátrio. Com esta base levantada, o estudo limita a análise da proteção dos bens digitais (digital assets) afeitos aos direitos da personalidade ante a vulnerabilidade das pessoas na Sociedade da Informação. Para atingir tal pretensão, apoia-se na estrutura da ordem jurídica civil brasileira já consolidada, sem desconsiderar as suas limitações de ordem temporal e instrumental.

Olá Fernando. É um prazer contar com a sua participação no Blog Divulgando Livros e Autores da Scortecci do Portal do Escritor.

Do que trata o seu Livro? Como surgiu a ideia de escrevê-lo e qual o público que se destina sua obra?

O livro trata dos bens digitais (digital assets) e como o ordenamento jurídico brasileiro, por meio do direito civil, pode dar a sua contribuição para proteger aqueles bens digitalizados mais próximos aos direitos da personalidade. Infelizmente, a violação aos direitos da personalidade são uma tônica na sociedade informacional em que vivemos. 
A ideia de escrevê-lo adveio da necessidade de divulgar a um público maior o objeto da minha pesquisa no Mestrado em Direito. 
O público principal do livro são os estudantes de graduação e pós-graduação, os pesquisadores e os profissionais do direito, em especial, aqueles que lidam com questões envolvendo o direito e as tecnologias da informação. Fora do mundo jurídico, os profissionais de TI são um bom exemplo de público em potencial. 
Considerando que as questões debatidas nele atingem diversas pessoas hoje em dia – a maior parte integrante da sociedade da informação - o conteúdo do livro pode interessar a um público bem maior de interessados.

Fale de você e de seus projetos no mundo das letras. É o primeiro livro de muitos ou apenas o sonho realizado de plantar uma árvore, ter um filho e escrever um Livro?

Sou um advogado que adora escrever, principalmente, assuntos de minha seara de conhecimento. No mundo das letras, já possuo alguns artigos científicos, mas confesso que foi bem mais desafiador e saboroso escrever e publicar um livro. Pretendo redigir e publicar outros. Ideias não me faltam.

O que você acha da vida de escritor em um Brasil com poucos leitores e onde a leitura é pouco valorizada?

Sinceramente, é bem difícil. Atualmente, a falta do hábito de leitura ainda é uma tônica em nossa cultura. E fica cada vez mais árdua cultivá-la com tantas distrações eletrônicas. Dessa forma, forma-se um ciclo empobrecedor, sem dúvidas. Contudo, a vida e as práticas são dinâmicas, e cabe a todos com discernimento e condições, inclusive os escritores-sonhadores, enfrentarem essa realidade. Os responsáveis pelas novas gerações de brasileiros têm grande importância nesse movimento também. O enriquecimento cultural advindo do hábito da leitura é de valor inestimável.

Como você ficou sabendo e chegou até a Scortecci Editora?

Há algum tempo tive contato com obras já produzida pela Casa. E foi natural ser uma das minhas opções para publicação do meu livro. Em virtude da profissionalização e organização de sua equipe, recomendo a Scortecci Editora para os escritores que pretendam publicar os seus livros.

O seu livro merece ser lido? Por quê? Alguma mensagem especial para seus leitores?

Penso que sim (risos). Brincadeiras à parte, o livro surgiu da minha pesquisa realizada no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com financiamento e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), no processo nº 2012/09653-4. Além disso, fui orientado pela Professora Livre-Docente Cíntia Rosa Pereira de Lima, civilista e estudiosa em questões concernentes à internet. Quem já trabalhou com ela conhece a sua exigência. Trabalhar sob a sua orientação é desafiador, mas extremamente enriquecedor para o orientando e seu trabalho. Quero dizer que quem quiser adquirir a obra, por interesse acadêmico ou geral no tema dos bens digitais (digital assets), vai encontrar um texto, já avaliado e aprovado por um crivo acadêmico rigoroso. Além disso, foram feitas algumas atualizações pontuais e significativas no texto se comparado ao da dissertação defendida na FADUSP. Falhas e críticas a serem encontradas na obra (sempre há) são basicamente decorrentes de limitações do autor. Peço que, inclusive, o leitor as aponte. É só me enviá-las por e-mail, que pode ser encontrado na última página do livro. Pretendo supri-las de bom grado em eventuais reedições do livro. Elogios podem ser mandados também (risos).
Alguma mensagem? Sim. Ao oferecer uma obra atualizada, por meio de um preço acessível e com uma boa rede de distribuição, pretendo levar para fora dos muros da Universidade o conhecimento gerado lá. Isso me traz uma enorme satisfação pessoal.

Obrigado pela sua participação.